Muitos beneficiários da Unimed Ferj foram surpreendidos por um reajuste de 14,43% em planos individuais e familiares. Esse percentual é bem maior do que os reajustes anuais comuns autorizados pela ANS e gerou dúvidas e preocupações. Neste texto explico de maneira clara por que isso aconteceu, como foi calculado, quais são seus direitos e o que você pode fazer na prática.
O que motivou o reajuste
A principal razão foi a incorporação da carteira de clientes da Unimed Rio pela Unimed Ferj. A carteira herdada estava desequilibrada, ou seja, as despesas com atendimento eram muito superiores às receitas. Para evitar prejuízo na continuidade dos serviços, foi firmado um Termo de Compromisso entre a Unimed Ferj, ministérios públicos, Defensoria Pública e a ANS. Com base nele, a ANS autorizou um ajuste atuarial excepcional para reduzir os efeitos desse desequilíbrio.
O que é reajuste atuarial e por que é excepcional
Reajuste atuarial é um ajuste calculado com base em dados técnicos: histórico de uso do plano (sinistralidade), custos médicos e hospitalares, perfil dos beneficiários, entre outros. Diferente do reajuste anual comum, esse ajuste é excepcional e só é autorizado quando há risco real de desequilíbrio econômico da carteira que possa comprometer a continuidade dos serviços. No caso da Unimed Ferj, a autorização foi dada justamente por esse motivo extraordinário.
Como foi calculado o percentual de 14,43%
Em 2024, a ANS autorizou um ajuste atuarial de 21,1% aplicado a partir de maio para os contratos transferidos da Unimed Rio. Combinado ao teto de reajuste anual de 6,91% para 2024, isso poderia resultar em quase 29,5%. Porém, a Diretoria Colegiada da ANS limitou o aumento a 20% em 2024, ficando um “resíduo” de 7,89% para 2025. Para o período de maio de 2025 a abril de 2026, o teto anual definido pela ANS foi 6,06%; somando esse teto com o resíduo de 7,89% chega-se ao reajuste de 14,43% aplicado em 2025.
O que a ANS afirma sobre a revisão técnica
A ANS deixou claro que a revisão técnica é uma medida excepcional aplicada quando há desequilíbrio econômico da carteira das operadoras e risco à continuidade dos serviços. Não se trata de uma regra geral para todas as operadoras, mas sim de uma autorização específica ligada ao Termo de Compromisso assinado no processo de transferência da carteira.
Direitos dos beneficiários
- Portabilidade de carências: quem não desejar permanecer na Unimed Ferj pode migrar para outro plano sem cumprir novos períodos de carência, desde que atenda aos requisitos da Resolução Normativa 438/2018.
- Manutenção de cobertura: a operadora continua obrigada a oferecer todos os procedimentos previstos no contrato e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, respeitando prazos máximos de atendimento.
- Fiscalização e penalidades: a ANS acompanha a Unimed Ferj de perto e pode aplicar penalidades se houver descumprimento do Termo de Compromisso ou falhas na prestação dos serviços.
Portabilidade de carências: quando e como usar
A portabilidade é uma alternativa para quem não quer aceitar o aumento. Antes de solicitar, verifique se você preenche os requisitos (tempo mínimo de contrato e de permanência em plano coletivo ou individual, por exemplo). Consulte a cartilha da ANS e o Guia ANS de Planos de Saúde para comparar opções e entender prazos e documentos necessários.
O que fazer na prática (orientações passo a passo)
- Verifique seu contrato e a comunicação oficial da operadora para confirmar datas e percentuais aplicados.
- Compare opções de planos usando o Guia ANS e avalie cobertura, rede credenciada e preço.
- Se optar pela portabilidade, confira os requisitos da RN 438/2018 e os prazos.
- Registre reclamações na ANS, no Procon e, se necessário, busque auxílio jurídico em casos de negativa de cobertura ou falhas na rede. Guarde protocolos e documentos.
- Negocie com a operadora: pergunte sobre alternativas, parcelamento ou planos com características diferentes que reduzam o custo.
- Procure orientação da Defensoria Pública ou de associações de defesa do consumidor se tiver dúvidas ou dificuldade de acesso ao serviço.
Participação pública e transparência
A ANS abriu a Consulta Pública nº 159 para receber contribuições até 19 de outubro de 2025 sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes. A proposta busca trazer mais transparência e previsibilidade para consumidores e operadoras. Participar dessa consulta é uma forma de influenciar regras futuras que afetam reajustes e a proteção do consumidor.
Conclusão
O reajuste de 14,43% aplicado pela Unimed Ferj é resultado de uma medida excepcional autorizada pela ANS para lidar com o desequilíbrio financeiro herdado da carteira da Unimed Rio. Apesar de ser um aumento acima do habitual, os beneficiários têm direitos e alternativas: manutenção da cobertura, portabilidade de carências (quando aplicável) e mecanismos de reclamação e fiscalização. Informe-se, compare opções e busque orientação caso precise de ajuda para proteger seu acesso à assistência à saúde.
