Um professor de tênis brasileiro viajou para a França para celebrar 20 anos de casamento e acompanhar Roland Garros. No meio da viagem, foi diagnosticado com dermatomiosite, uma doença autoimune rara, e está internado há quase um mês, sem previsão de alta. A seguradora recusou cobrir as despesas médicas alegando doença preexistente, mesmo o segurado afirmando que desconhecia a condição antes de embarcar. O caso foi parar na Justiça, e ele expõe uma dúvida que muita gente só descobre tarde demais: seguro viagem cobre doença preexistente quando o próprio viajante nem sabia que tinha?

O que aconteceu no caso

De acordo com registros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o segurado contratou o seguro viagem por meio de um benefício vinculado a um cartão de crédito, com cobertura de despesas médicas, hospitalares e odontológicas de até US$ 150 mil, além de regresso sanitário e traslado médico de até US$ 100 mil cada. A seguradora negou integralmente o sinistro, citando cláusulas específicas do contrato.

Seguro viagem cobre doença preexistente desconhecida? O que diz a lei

Aqui está o ponto mais importante para quem vai viajar. A Susep, por meio da Resolução CNSP nº 315, determina que quando o segurado não sabia da doença antes da viagem, ele tem direito à cobertura em casos de urgência ou emergência, mesmo que a condição seja tecnicamente preexistente. A seguradora só pode negar cobertura por preexistência quando fica comprovado que o viajante já tinha conhecimento da doença e omitiu essa informação na contratação.

Isso não significa que toda negativa de seguradora seja automaticamente irregular. Cada caso ainda depende da análise dos documentos e do histórico médico para provar que o segurado realmente não sabia da condição. Mas a regra é clara: desconhecimento real da doença não pode ser tratado como omissão, e não pode servir de base para negar o atendimento.

Seguro viagem não é plano de saúde

Esse é o erro mais comum entre viajantes. O seguro viagem foi desenhado para emergências e imprevistos durante o período da viagem, não para tratar uma condição contínua como faria um plano de saúde. Ele cobre a estabilização de uma crise aguda, consultas de urgência, internações emergenciais, mas não substitui um tratamento de longo prazo. Quem tem alguma condição de saúde conhecida e vai viajar precisa declarar isso na contratação, sempre que o seguro exigir essa declaração, porque isso evita justamente esse tipo de disputa.

O que considerar na hora de contratar

Na YELO, comparamos as condições reais de cada seguradora antes de fechar, exatamente para evitar que você descubra uma limitação de cobertura no pior momento possível.

O que fazer se o seguro viagem negar a cobertura

• Peça a negativa por escrito, com a cláusula contratual citada
• Reúna todo o histórico médico, com tradução juramentada se estiver em outro idioma
• Guarde comprovantes de gastos e boletins de atendimento
• Procure o Procon ou a Susep para registrar reclamação
• Se necessário, busque orientação jurídica antes de assumir qualquer custo definitivo

Conclusão

O caso mostra na prática por que ler as condições do seguro viagem, e declarar qualquer condição de saúde conhecida, faz toda a diferença. A lei protege quem não sabia da doença, mas provar isso depois, dentro de um processo judicial, é bem mais difícil e demorado do que evitar o problema na hora da contratação.